Leis
Lei 1710/2023 - CRIA CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1710
Ano: 2023
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Lei 1709/2023 -ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Lei
Número: 1709
Ano: 2023
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Lei 1708/2023 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESPERANÇA DO SUL/RS - PMC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1708
Ano: 2023
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Lei 1707/2023 ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.500,00 (QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Lei
Número: 1707
Ano: 2023
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Lei 1706/2023 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1706
Ano: 2023
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Lei 1705/2023 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1705
Ano: 2023
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Lei 1704/2023 ALTERA ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, MOTORISTA, SERVENTE DE ESCOLA E SERVIÇOS GERAIS, CRIADAS ATRAVÉS DA LEI 694/2008
Tipo:
- Lei
Número: 1704
Ano: 2023
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Lei 1703/2023 - ALTERA O ART. 227 DA LEI 294/2002 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1703
Ano: 2023
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Lei 1702/2023 ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Lei
Número: 1702
Ano: 2023
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Lei 1701/2023 ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 18, ARTIGO 30, ARTIGO 31, ARTIGO 35, ARTIGO 36, ARTIGO 37, ARTIGO 38, ARTIGO 39, ARTIGO 40, ARTIGO 41, ARTIGO 42, ARTIGO 43, ARTIGO 44, DA LEI MUNICIPAL Nº1.536 DE 20 DE AGOSTO DE 2019 QUE DISPÕEM SOBRE A POLITICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1701
Ano: 2023
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LEI 1700/2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EXCEPCIONALMENTE SERVIDOR E FIXA CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1700
Ano: 2023
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Lei 1699/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A TABELA IX, DA LEI MUNICIPAL Nº 1501/2018 QUE CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1699
Ano: 2023
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Lei 1698/2023 - AUTORIZA A ISENÇÃO DE TAXA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1698
Ano: 2023
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Lei 1697/2023 - ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 523/2006, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 753/2009, ALTERADO PELA LEI 1165/2014 QUE INSTITUI A TAXA MÍNIMA E O VALOR DO M³, SOBRE O CONSUMO D´ÁGUA NOS POÇOS ARTESIANOS E FONTES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1697
Ano: 2023
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Lei 1696/2032 - CRIA CARGO EM COMISSÃO(CC) E FUNÇÃO GRATIFICADA (FG), DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1696
Ano: 2023
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