Leis e Decretos
Lei 1757/2024 - AUTORIZA O RECEBIMENTO DE FRAÇÕES DE TERRAS URBANAS, POR DOAÇÃO, DO SR. ADEMIR WALBRINK PLETSCH
Tipo:
- Lei
Número: 1757
Ano: 2024
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Lei 1756/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER POR DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ESQUINA PEDRALLI
Tipo:
- Lei
Número: 1756
Ano: 2024
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Lei 1755/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA A PREMIAÇÃO DO XXVI FECAM - FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
Tipo:
- Lei
Número: 1755
Ano: 2024
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Lei 1754/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Lei
Número: 1754
Ano: 2024
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Lei 1753/2024 - AUTORIZA O RECEBIMENTO DE FRAÇÕES DE TERRAS, POR DOAÇÃO DO SR. CELSO HORN E Srª MARLI CECILIA KLEIN HORN
Tipo:
- Lei
Número: 1753
Ano: 2024
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Lei 1752/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1752
Ano: 2024
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Lei 1751/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Lei
Número: 1751
Ano: 2024
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Lei 1750/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Lei
Número: 1750
Ano: 2024
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Lei 1749/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA A PREMIAÇÃO DO V CAMPEONATO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS BALNEÁRIOS
Tipo:
- Lei
Número: 1749
Ano: 2024
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Lei 1748/2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EXCEPCIONALMENTE PROFESSOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1748
Ano: 2024
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Lei 1747/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO ADICIONAL A AMUCELEIRO O QUAL SERÁ DESTINADO AO PRESÍDIO ESTADUAL DE TRÊS PASSOS-RS, PARA QUE O MESMO REALIZE A EXECUÇÃO DO MURO NO ENTORNO DO PRESÍDIO
Tipo:
- Lei
Número: 1747
Ano: 2024
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Lei 1746/2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EXCEPCIONALMENTE SERVIDOR(A), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1746
Ano: 2024
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Lei 1745/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Lei
Número: 1745
Ano: 2024
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Lei 1744/2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EXCEPCIONALMENTE SERVIDOR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E FIXA CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1744
Ano: 2024
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Lei 1743/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER POR DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS DO MUNICIPIO DE TRÊS PASSOS/RS
Tipo:
- Lei
Número: 1743
Ano: 2024
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