Leis e Decretos
decreto suplementar por redução valor de R$17.300,00
Tipo:
- Decreto
Número: 132
Ano: 2021
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DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
Tipo:
- Decreto
Número: 131
Ano: 2021
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NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 131
Ano: 2021
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INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
Tipo:
- Decreto
Número: 130
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 130
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 129
Ano: 2021
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decreto suplementar por redução dotação valor de R$41.800,00
Tipo:
- Decreto
Número: 128
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 127
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 126
Ano: 2021
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NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ESPERANÇA DO SUL
Tipo:
- Decreto
Número: 125
Ano: 2021
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decreto suplementar por redução dotação valor de R$11.000,00
Tipo:
- Decreto
Número: 124
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.350,00 (UM MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 123
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 122
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 31.007,95 (TRINTA E UM MIL, SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 121
Ano: 2021
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Dispõe sobre as aulas no Modelo Hibrido, com retorno presencial e remoto, das turmas dos Berçários, Maternais e Infantis I da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperança do Sul e determina o retorno das 04 horas presencias para todos os alunos da rede, mantendo todos os protocolos sanitários anteriormente fixados pela Secretaria de Educação, Cultura e Desporto em decorrência da situação emergencial na rede pública municipal decretada como medida de enfrentamento da pandemia (COVID-19) no presente ano letivo
Tipo:
- Decreto
Número: 120
Ano: 2021
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