Leis e Decretos

Dispõe sobre as aulas no Modelo Hibrido, com retorno presencial e remoto, das turmas dos Berçários, Maternais e Infantis I da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperança do Sul e determina o retorno das 04 horas presencias para todos os alunos da rede, mantendo todos os protocolos sanitários anteriormente fixados pela Secretaria de Educação, Cultura e Desporto em decorrência da situação emergencial na rede pública municipal decretada como medida de enfrentamento da pandemia (COVID-19) no presente ano letivo