Decretos
suplementação por redução de dotação.
Tipo:
- Decreto
Número: 72
Ano: 2021
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DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO DOCUMENTO NOTA DE EMPENHO PARA OS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 71
Ano: 2021
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Dispõe sobre as aulas no Modelo Hibrido, com retorno presencial e remoto, de forma gradativa na Rede Municipal de Ensino do Município de Esperança do Sul e RATIFICA o Decreto Municipal nº 024, de 17 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a regulamentação do ensino híbrido e do regime de trabalho a ser desenvolvido pelos profissionais do Magistério e de todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, em decorrência da situação emergencial na rede pública municipal decretada como medida de enfrentamento da pandemia (COVID-19) no presente ano letivo.
Tipo:
- Decreto
Número: 70
Ano: 2021
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SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO(FOLHA)
Tipo:
- Decreto
Número: 69
Ano: 2021
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ESTABELECE AS TAXAS PARA DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA DO SUL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 67
Ano: 2021
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Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 65
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 64
Ano: 2021
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CRIA VAGA PARA CARGO DE PROFESSOR DE PEDAGOGIA, PARA FINS DE APROVEITAMENTO DO PROCESSO SELETIVO, DEFLAGRADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2021;
Tipo:
- Decreto
Número: 59
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 58
Ano: 2021
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suplementação por redução de dotação
Tipo:
- Decreto
Número: 57
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 55
Ano: 2021
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DETERMINA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA COVID-19, A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Tipo:
- Decreto
Número: 54
Ano: 2021
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