Leis e Decretos
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EXCEPCIONALMENTE PROFESSOR(A), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, FIXA CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1607
Ano: 2021
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências
Tipo:
- Plano Plurianual
Número: 1606
Ano: 2021
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RATIFICA A NATUREZA JURIDICA DO CONSÓRCIO CONDESUS ROTA DO YUCUMÃ, APROVA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1605
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 8.229,07 (OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Lei
Número: 1604
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS)
Tipo:
- Lei
Número: 1603
Ano: 2021
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AUTORIZA O RECEBIMENTO DE FRAÇÃO DE TERRAS URBANAS, POR DOAÇÃO, DO SR. ADELAR JOAQUIM CHECHI E SUA ESPOSA SRA. MARLENE TERESINHA CHECHI;
Tipo:
- Lei
Número: 1602
Ano: 2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EXCEPCIONALMENTE PROFESSOR(A), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1601
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Lei
Número: 1600
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Lei
Número: 1599
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO NO VALOR DE R$ 884,65 (OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)
Tipo:
- Lei
Número: 1598
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Lei
Número: 1597
Ano: 2021
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1596
Ano: 2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR O VALOR DA HORA TRABALHADA POR EQUIPAMENTO;
Tipo:
- Lei
Número: 1595
Ano: 2021
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ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 831/2010 QUE INSTITUI E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPERANÇA DO SUL A CONCEDER LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 11520/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1594
Ano: 2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EXCEPCIONALMENTE SERVIDOR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E FIXA CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1593
Ano: 2021
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