Leis e Decretos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 2
Ano: 2022
Clique para mais informações
Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020.
Tipo:
- Decreto
Número: 1
Ano: 2022
Clique para mais informações
ratifica a 1ª alteração e consolidação do pRotocolo de intenções do consorcio intermunicipal do noroeste do estado do rio grande do sul – cisa e dá outras providencias.
Tipo:
- Lei
Número: 1634
Ano: 2021
Clique para mais informações
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1593/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EXCEPCIONALMENTE SERVIDOR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo:
- Lei
Número: 1633
Ano: 2021
Clique para mais informações
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Lei
Número: 1632
Ano: 2021
Clique para mais informações
Lei 1631/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Tipo:
- Lei Orçamentária Anual
Número: 1631
Ano: 2021
Clique para mais informações
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2022.
Tipo:
- LDO
Número: 1630
Ano: 2021
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE MÉDICO VETERINÁRIO, AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1537/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1629
Ano: 2021
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE EDUCADOR FÍSICO, AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1538/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1628
Ano: 2021
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONALMENTE SERVIDOR E FIXA CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1627
Ano: 2021
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1531/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1626
Ano: 2021
Clique para mais informações
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1625
Ano: 2021
Clique para mais informações
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1624
Ano: 2021
Clique para mais informações
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1623
Ano: 2021
Clique para mais informações