Decretos

Altera Art. 19º do Decreto Municipal nº 024/2021, já alterado pelo decreto 090/2021, que Dispõe sobre a regulamentação do ensino híbrido e do regime de trabalho a ser desenvolvido pelos profissionais do Magistério e de todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, em decorrência da situação emergencial na rede pública municipal decretada como medida de enfrentamento da pandemia (COVID-19) no presente ano letivo.

Tipo:
  • Decreto
Número: 142
Ano: 2021

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Designa Servidores para compor Comissão Especial de Patrimônio para proceder inventário patrimonial do Município de Esperança do Sul.

Tipo:
  • Decreto
Número: 141
Ano: 2021

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 373.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA

Tipo:
  • Decreto
Número: 141
Ano: 2021

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decreto suplementar por redução dotação

Tipo:
  • Decreto
Número: 140
Ano: 2021

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 135.750,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA

Tipo:
  • Decreto
Número: 139
Ano: 2021

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decreto suplementar por redução dotação

Tipo:
  • Decreto
Número: 138
Ano: 2021

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CRIA O NOVO MECANISMO DE FISCALIZAÇÃO PARA EXIGIR O CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA DO SUL.

Tipo:
  • Decreto
Número: 137
Ano: 2021

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ALTERA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DAS LINHAS “1”, “2”, “3”, “4”, “5”, “6” E “7”.

Tipo:
  • Decreto
Número: 136
Ano: 2021

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decreto por redução dotação valor de R$26.000

Tipo:
  • Decreto
Número: 135
Ano: 2021

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 9.700,00 (NOVE MIL E SETECENTOS REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA

Tipo:
  • Decreto
Número: 134
Ano: 2021

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.300,00 (DEZ MIL E TREZENTOS REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA

Tipo:
  • Decreto
Número: 133
Ano: 2021

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decreto suplementar por redução valor de R$17.300,00

Tipo:
  • Decreto
Número: 132
Ano: 2021

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NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 131
Ano: 2021

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DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

Tipo:
  • Decreto
Número: 131
Ano: 2021

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INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

Tipo:
  • Decreto
Número: 130
Ano: 2021

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