Decretos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.133,59 (DOIS MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 14
Ano: 2022
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 13
Ano: 2022
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decreto suplementar redução dotação valor de R$47.000,00
Tipo:
- Decreto
Número: 12
Ano: 2022
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 10
Ano: 2022
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ALTERA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DAS LINHAS “1”, “4”.
Tipo:
- Decreto
Número: 9
Ano: 2022
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FIXA O VALOR DA V.R.M, PARA OS EFEITOS LEGAIS, OBEDECIDOS OS PRECEITOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1501/2019 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).
Tipo:
- Decreto
Número: 8
Ano: 2022
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NOMEIA A JUNTA DISCIPLINAR DESPORTIVA – JDD, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO - CMD;
Tipo:
- Decreto
Número: 7
Ano: 2022
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 6
Ano: 2022
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE 10.350,00 (DEZ MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 5
Ano: 2022
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Decreto suplementar redução dotação no valor de R$36.100,00
Tipo:
- Decreto
Número: 4
Ano: 2022
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 139.500,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 3
Ano: 2022
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 2
Ano: 2022
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Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020.
Tipo:
- Decreto
Número: 1
Ano: 2022
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Autoriza o repasse de recurso financeiro ao CISA para participação em rateio de aquisição de equipamentos para tratamento ao COVID-19
Tipo:
- Decreto
Número: 1611
Ano: 2021
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