Leis e Decretos
ALTERA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DAS LINHAS “1”, “2”, “3”, “4”, “5”, “6” E “7”.
Tipo:
- Decreto
Número: 156
Ano: 2022
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decreto redução dotação no valor de R$15.500,00
Tipo:
- Decreto
Número: 155
Ano: 2022
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 224.735,53 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 154
Ano: 2022
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 105.500,00 (CENTO E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 153
Ano: 2022
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 815.000,00 (OITOCENTOS E QUINZE MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 152
Ano: 2022
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decreto redução dotação valor de R$28.500,00
Tipo:
- Decreto
Número: 151
Ano: 2022
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decreto redução dotação no valor R$9.000,00
Tipo:
- Decreto
Número: 150
Ano: 2022
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decreto redução dotação no valor de R$6.500,00
Tipo:
- Decreto
Número: 149
Ano: 2022
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 196.000,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 148
Ano: 2022
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decreto redução dotação no valor de R$8.200,00
Tipo:
- Decreto
Número: 147
Ano: 2022
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decreto redução no valor de 12.000,00
Tipo:
- Decreto
Número: 146
Ano: 2022
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 145
Ano: 2022
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decreto redução valor de R$11.500,00
Tipo:
- Decreto
Número: 144
Ano: 2022
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ALTERA O INCISO IV DO ART. 2º DO DECRETO Nº 112/2022, QUE ADOTA A IN RFB N.º 1.234/2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA DO SUL
Tipo:
- Decreto
Número: 143
Ano: 2022
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CRIA VAGA PARA FINS DE APROVEITAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DEFLAGRADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 004/2022
Tipo:
- Decreto
Número: 142
Ano: 2022
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