Leis
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Lei
Número: 1600
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Lei
Número: 1599
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO NO VALOR DE R$ 884,65 (OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)
Tipo:
- Lei
Número: 1598
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Lei
Número: 1597
Ano: 2021
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1596
Ano: 2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR O VALOR DA HORA TRABALHADA POR EQUIPAMENTO;
Tipo:
- Lei
Número: 1595
Ano: 2021
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ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 831/2010 QUE INSTITUI E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPERANÇA DO SUL A CONCEDER LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 11520/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1594
Ano: 2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EXCEPCIONALMENTE SERVIDOR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E FIXA CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1593
Ano: 2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EXCEPCIONALMENTE PROFESSOR(A), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1592
Ano: 2021
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ALTERA O ARTIGO § 2º DO ART. 22º DA LEI MUNICIPAL Nº 373/2003 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1591
Ano: 2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBSÍDIO SOBRE O SEMEM BOVINO AOS PRODUTORES INSCRITOS NO PROGRAMA DE ACASALAMENTO, PARA MELHORAMENTO GENETICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1590
Ano: 2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EXCEPCIONALMENTE SERVIDOR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FIXA CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1589
Ano: 2021
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