Leis
ratifica a 1ª alteração e consolidação do pRotocolo de intenções do consorcio intermunicipal do noroeste do estado do rio grande do sul – cisa e dá outras providencias.
Tipo:
- Lei
Número: 1634
Ano: 2021
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1593/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EXCEPCIONALMENTE SERVIDOR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo:
- Lei
Número: 1633
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Lei
Número: 1632
Ano: 2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE MÉDICO VETERINÁRIO, AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1537/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1629
Ano: 2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE EDUCADOR FÍSICO, AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1538/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1628
Ano: 2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONALMENTE SERVIDOR E FIXA CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1627
Ano: 2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1531/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1626
Ano: 2021
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1625
Ano: 2021
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AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1624
Ano: 2021
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1623
Ano: 2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CANOS E MATERIAIS PARA NOVAS LIGAÇÕES DE ÁGUA EM PROPRIEDADES PARTICULARES.
Tipo:
- Lei
Número: 1622
Ano: 2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUBVENÇÃO MENSAL AO HOSPITAL DE CARIDADE DE TRÊS PASSOS.
Tipo:
- Lei
Número: 1621
Ano: 2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EXCEPCIONALMENTE SERVIDOR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E FIXA CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1620
Ano: 2021
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ALTERA O ARTIGO 6º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1426/2017 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1619
Ano: 2021
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ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 063/97 QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1618
Ano: 2021
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