Leis e Decretos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 104
Ano: 2021
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REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1585/2020 PARA FINS DE PAGAMENTO PARCELADO DO VALE ALIMENTAÇÃO;
Tipo:
- Decreto
Número: 103
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 102
Ano: 2021
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NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
Tipo:
- Decreto
Número: 99
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 8.229,07 (OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 93
Ano: 2021
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ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Tipo:
- Decreto
Número: 92
Ano: 2021
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Dispõe sobre as aulas no Modelo Hibrido para alunos da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino do Município de Esperança do Sul e RATIFICA o Decreto Municipal nº 024, de 17 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a regulamentação do ensino híbrido e do regime de trabalho a ser desenvolvido pelos profissionais do Magistério e de todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, em decorrência da situação emergencial na rede pública municipal decretada como medida de enfrentamento da pandemia (COVID-19) no presente ano letivo
Tipo:
- Decreto
Número: 91
Ano: 2021
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Altera o Parágrafo Único do Art. 19º do Decreto Municipal nº 024/2021 que Dispõe sobre a regulamentação do ensino híbrido e do regime de trabalho a ser desenvolvido pelos profissionais do Magistério e de todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, em decorrência da situação emergencial na rede pública municipal decretada como medida de enfrentamento da pandemia (COVID-19) no presente ano letivo
Tipo:
- Decreto
Número: 90
Ano: 2021
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