Leis e Decretos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 41.700,00 (QUARENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 199
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 196
Ano: 2021
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DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 193
Ano: 2021
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decreto suplementar por redução dotação no valor de R$13.650,00
Tipo:
- Decreto
Número: 192
Ano: 2021
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decreto suplementar redução dotação nº23.000,00
Tipo:
- Decreto
Número: 191
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 190
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO VALOR DE R$ 66.500,00 (SESSENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 188
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 248.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 187
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 186
Ano: 2021
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decreto suplementar valo de R$53.000,00
Tipo:
- Decreto
Número: 185
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
Tipo:
- Decreto
Número: 184
Ano: 2021
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decreto suplementar redução dotação no valor de R$72.500,00
Tipo:
- Decreto
Número: 183
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 182
Ano: 2021
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DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO ESTOCADOS EM ALMOXARIFADO NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA DO SUL.
Tipo:
- Decreto
Número: 181
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 336.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 180
Ano: 2021
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