Leis e Decretos
decreto suplementar redução dotação valor de R$19.450,00
Tipo:
- Decreto
Número: 216
Ano: 2021
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ALTERA O NOVO MECANISMO DE FISCALIZAÇÃO PARA EXIGIR O CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA DO SUL.
Tipo:
- Decreto
Número: 214
Ano: 2021
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ALTERA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DAS LINHAS “1”, “2”, “3”, “4”, “5”, “6” E “7”.
Tipo:
- Decreto
Número: 212
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 210
Ano: 2021
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decreto suplementar redução dotação no valor de R$41.500,00
Tipo:
- Decreto
Número: 209
Ano: 2021
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decreto suplementar por redução dotação valor de R$11.000,00
Tipo:
- Decreto
Número: 208
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 768.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 207
Ano: 2021
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decreto suplementar por redução dotação no valor de R$3.000,00
Tipo:
- Decreto
Número: 206
Ano: 2021
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decreto suplementar redução dotação no valor de R$6.200,00
Tipo:
- Decreto
Número: 205
Ano: 2021
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ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Tipo:
- Decreto
Número: 204
Ano: 2021
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decreto suplementar redução dotação valor de R$13.150,00
Tipo:
- Decreto
Número: 203
Ano: 2021
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decreto redução dotação no valor de R$3.000,00
Tipo:
- Decreto
Número: 202
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.108,35 (UM MIL CENTO E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 201
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PELO CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NO VALOR DE R$ 71.800,00 (SETENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS)
Tipo:
- Decreto
Número: 200
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 41.700,00 (QUARENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 199
Ano: 2021
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