Decretos
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
Tipo:
- Decreto
Número: 99
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 8.229,07 (OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 93
Ano: 2021
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ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Tipo:
- Decreto
Número: 92
Ano: 2021
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Dispõe sobre as aulas no Modelo Hibrido para alunos da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino do Município de Esperança do Sul e RATIFICA o Decreto Municipal nº 024, de 17 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a regulamentação do ensino híbrido e do regime de trabalho a ser desenvolvido pelos profissionais do Magistério e de todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, em decorrência da situação emergencial na rede pública municipal decretada como medida de enfrentamento da pandemia (COVID-19) no presente ano letivo
Tipo:
- Decreto
Número: 91
Ano: 2021
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Altera o Parágrafo Único do Art. 19º do Decreto Municipal nº 024/2021 que Dispõe sobre a regulamentação do ensino híbrido e do regime de trabalho a ser desenvolvido pelos profissionais do Magistério e de todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, em decorrência da situação emergencial na rede pública municipal decretada como medida de enfrentamento da pandemia (COVID-19) no presente ano letivo
Tipo:
- Decreto
Número: 90
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS)
Tipo:
- Decreto
Número: 79
Ano: 2021
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PRORROGA PRAZO DO PROCESSO SELETIVO DEFLAGADO ATRAVÉS DO EDITAL 006/2020.
Tipo:
- Decreto
Número: 75
Ano: 2021
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CONVOCA SERVIDORES DO GRUPO DE RISCO QUE FORAM IMUNIZADOS PARA RETORNAREM AO TRABALHO;
Tipo:
- Decreto
Número: 73
Ano: 2021
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