Leis e Decretos
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CANOS E MATERIAIS PARA NOVAS LIGAÇÕES DE ÁGUA EM PROPRIEDADES PARTICULARES.
Tipo:
- Lei
Número: 1622
Ano: 2021
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUBVENÇÃO MENSAL AO HOSPITAL DE CARIDADE DE TRÊS PASSOS.
Tipo:
- Lei
Número: 1621
Ano: 2021
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EXCEPCIONALMENTE SERVIDOR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E FIXA CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1620
Ano: 2021
Clique para mais informações
ALTERA O ARTIGO 6º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1426/2017 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1619
Ano: 2021
Clique para mais informações
ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 063/97 QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1618
Ano: 2021
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EXCEPCIONALMENTE SERVIDOR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E FIXA CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1617
Ano: 2021
Clique para mais informações
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Lei
Número: 1616
Ano: 2021
Clique para mais informações
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Lei
Número: 1615
Ano: 2021
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1567/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1614
Ano: 2021
Clique para mais informações
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1613
Ano: 2021
Clique para mais informações
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Lei
Número: 1612
Ano: 2021
Clique para mais informações
Autoriza o repasse de recurso financeiro ao CISA para participação em rateio de aquisição de equipamentos para tratamento ao COVID-19
Tipo:
- Decreto
Número: 1611
Ano: 2021
Clique para mais informações
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.350,00 (UM MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Lei
Número: 1610
Ano: 2021
Clique para mais informações
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Lei
Número: 1609
Ano: 2021
Clique para mais informações
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE RUAS COM ÔNUS, DO SR. ADELAR JOAQUIM CHECHI E SUA ESPOSA SRA. MARLENE TERESINHA CHECHI
Tipo:
- Lei
Número: 1608
Ano: 2021
Clique para mais informações