Leis e Decretos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 54
Ano: 2022
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DETERMINA EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS;
Tipo:
- Decreto
Número: 52
Ano: 2022
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 51
Ano: 2022
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 47.500,00 (QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 49
Ano: 2022
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 48
Ano: 2022
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 47
Ano: 2022
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CRIA VAGA PARA FINS DE APROVEITAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DEFLAGRADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2022;
Tipo:
- Decreto
Número: 46
Ano: 2022
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decreto redução dotação no valor de R$3.300,00
Tipo:
- Decreto
Número: 43
Ano: 2022
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DETERMINA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA CORRIDAS DE TÁXI;
Tipo:
- Decreto
Número: 42
Ano: 2022
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NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS-CMD;
Tipo:
- Decreto
Número: 41
Ano: 2022
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decreto redução dotação no valor de R$9.500,00
Tipo:
- Decreto
Número: 40
Ano: 2022
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 39
Ano: 2022
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Dispõe sobre a regulamentação do uso de máscara nas crianças acima de 3 (três) anos de idades em todas os espaços escolares e no transporte escolar do município de Esperança do Sul.
Tipo:
- Decreto
Número: 38
Ano: 2022
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 36
Ano: 2022
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