Ir para conteúdo
Ir para menu
Ir para rodapé
Libras
A+
A-
ALTO CONTRASTE
ACESSO RESTRITO
Toggle Menu
Prefeitura Municipal de
Esperança do Sul
Início
O Município
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Vice-Prefeito
Hino Municipal de Esperança do Sul
LIVRO DO MUNICÍPIO - ESPERANÇA DO SUL CONTA SUA HISTÓRIA
Mapa Urbano Esperança do Sul
Departamentos
Assistência Social
Compras e Licitações
Conselhos
Controle Interno
Engenharia
Procuradoria Jurídica
Recursos Humanos
Secretarias
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Turismo
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Desporto
Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças
Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Viação
Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social
Covid-19
Decretos Covid-19
Gastos
Medidas de Combate ao Coronavírus
PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DE ESPERAÇA DO SUL
Serviço ao Cidadão
Coleta de Lixo
Creche Municipal - Lista de Espera
Fornecimento de Água Potável
Iluminação Pública
Lista de Devedores ICMS e IPVA
Obras
Saneamento Básico
Serviços de Assistência Social
Serviços de Saúde
Transporte Coletivo
Transparência
IRRF IN RFB 1.234./2012
PAC - PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES
Parcerias com as OSC - Lei 13.019/14
<p>Avisos de Compra Direta</p>
PIT - PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Plano Municipal de Educação
Portal da Transparência
<p>Relatórios sobre Pedidos de Informação</p>
Regulamento à Lai
Relação de Estagiários
RELAÇÃO E CONVÊNIOS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE REPASSES FIRMADOS PELO MUNICÍPIO
SIAFIC
Valor das Diárias
Leis e Decretos
Home
Leis e Decretos
016/1997
Tipo:
Lei
Número: 16
Ano: 1997
Clique para mais informações
015/1997
Tipo:
Lei
Número: 15
Ano: 1997
Clique para mais informações
014/1997
Tipo:
Lei
Número: 14
Ano: 1997
Clique para mais informações
012/1997
Tipo:
Lei
Número: 12
Ano: 1997
Clique para mais informações
011/1997
Tipo:
Lei
Número: 11
Ano: 1997
Clique para mais informações
010/1997
Tipo:
Lei
Número: 10
Ano: 1997
Clique para mais informações
009/1997
Tipo:
Lei
Número: 9
Ano: 1997
Clique para mais informações
008/1997
Tipo:
Lei
Número: 8
Ano: 1997
Clique para mais informações
007/1997
Tipo:
Lei
Número: 7
Ano: 1997
Clique para mais informações
006/1997
Tipo:
Lei
Número: 6
Ano: 1997
Clique para mais informações
005/1997
Tipo:
Lei Orçamentária Anual
Número: 5
Ano: 1997
Clique para mais informações
4/97
Tipo:
LDO
Número: 4
Ano: 1997
Clique para mais informações
3/97
Tipo:
Lei
Número: 3
Ano: 1997
Clique para mais informações
013/1997
Tipo:
Lei
Número: 3
Ano: 1997
Clique para mais informações
2/97
Tipo:
Lei
Número: 2
Ano: 1997
Clique para mais informações
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
(current)
220
Mapa Do Site