Leis e Decretos
DECRETO REDUÇÃO VALOR DE r$67.500,00
Tipo:
- Decreto
Número: 90
Ano: 2022
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 31.245,76 (TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 89
Ano: 2022
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decreto redução dotação no valor de R$20.000,00
Tipo:
- Decreto
Número: 88
Ano: 2022
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decreto redução dotação no valor de R$20.000,00
Tipo:
- Decreto
Número: 86
Ano: 2022
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AMPLIA CARGA HORÁRIA PARA FINS DE APROVEITAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DEFLAGRADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2022;
Tipo:
- Decreto
Número: 85
Ano: 2022
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANEIRO NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 83
Ano: 2022
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 82
Ano: 2022
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Dispõe sobre as medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia de Covid-19, a flexibilização do uso de máscaras, e dá outras providências
Tipo:
- Decreto
Número: 81
Ano: 2022
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 80
Ano: 2022
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 49.600,00 (QUARENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 78
Ano: 2022
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 29.608,66 (VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 76
Ano: 2022
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 74
Ano: 2022
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 73
Ano: 2022
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Decreto redução dotação no valor de R$52.000,00
Tipo:
- Decreto
Número: 72
Ano: 2022
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 71
Ano: 2022
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