Decretos

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 197.845,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA

Tipo:
  • Decreto
Número: 228
Ano: 2021

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ESTABELECE TURNO ÚNICO DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DE ESPERANÇA DO SUL, EXCETO SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E SUSPENDE REVEZAMENTO.

Tipo:
  • Decreto
Número: 226
Ano: 2021

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 47.740,00 (QUARENTA E SETE MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA

Tipo:
  • Decreto
Número: 225
Ano: 2021

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decreto suplementar de redução valor de R$30.900,00

Tipo:
  • Decreto
Número: 224
Ano: 2021

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA

Tipo:
  • Decreto
Número: 223
Ano: 2021

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 26.550,00 (VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA

Tipo:
  • Decreto
Número: 222
Ano: 2021

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decreto suplementar redução valor de R$21.200,00

Tipo:
  • Decreto
Número: 221
Ano: 2021

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.604,08 (UM MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA

Tipo:
  • Decreto
Número: 220
Ano: 2021

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decreto suplementar redução no valor de R$ r$49.800,00

Tipo:
  • Decreto
Número: 219
Ano: 2021

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 396.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA

Tipo:
  • Decreto
Número: 218
Ano: 2021

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decreto redução dotação no valor de R$15.000,00

Tipo:
  • Decreto
Número: 217
Ano: 2021

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decreto suplementar redução dotação valor de R$19.450,00

Tipo:
  • Decreto
Número: 216
Ano: 2021

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ALTERA O NOVO MECANISMO DE FISCALIZAÇÃO PARA EXIGIR O CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA DO SUL.

Tipo:
  • Decreto
Número: 214
Ano: 2021

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ALTERA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DAS LINHAS “1”, “2”, “3”, “4”, “5”, “6” E “7”.

Tipo:
  • Decreto
Número: 212
Ano: 2021

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA

Tipo:
  • Decreto
Número: 210
Ano: 2021

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