Leis e Decretos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 105
Ano: 2022
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.384,63 (DEZ MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 104
Ano: 2022
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CRIA VAGA PARA FINS DE APROVEITAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DEFLAGRADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2022;
Tipo:
- Decreto
Número: 103
Ano: 2022
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decreto redução dotação valor R$10.000,00
Tipo:
- Decreto
Número: 101
Ano: 2022
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DECRETO REDUÇÃO DOTAÇÃO VALOR R$61.100,00
Tipo:
- Decreto
Número: 100
Ano: 2022
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 90.500,00 (NOVENTA MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 99
Ano: 2022
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Dispõe sobre expressão do resultado de avaliação nas escolas municipais, Rede Municipal de Ensino do Município de Esperança do Sul e CONSIDERA o Decreto Municipal nº 024, de 17 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a regulamentação do ensino e do regime de trabalho a ser desenvolvido pelos profissionais do Magistério e de todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, em decorrência da situação emergencial na rede pública municipal decretada como medida de enfrentamento da pandemia (COVID-19) no presente ano letivo
Tipo:
- Decreto
Número: 97
Ano: 2022
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CRIA VAGA PARA FINS DE APROVEITAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DEFLAGRADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2022;
Tipo:
- Decreto
Número: 96
Ano: 2022
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REGULAMENTA O PROGRAMA ESPERANÇA PREMIADA, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1646/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 95
Ano: 2022
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decreto redução dotação valor de R$6.700,00
Tipo:
- Decreto
Número: 94
Ano: 2022
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CRIA VAGA PARA FINS DE APROVEITAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DEFLAGRADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2022;
Tipo:
- Decreto
Número: 93
Ano: 2022
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 92
Ano: 2022
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decreto redução dotação valor de R$146.000,00
Tipo:
- Decreto
Número: 91
Ano: 2022
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