Decretos

Decreto redução dotação no valor de R$ 15.300,00 (Quinze mil e trezentos reais) para o fim que especifica.

Tipo:
  • Decreto
Número: 264
Ano: 2022

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ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS;

Tipo:
  • Decreto
Número: 263
Ano: 2022

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Decreto redução dotação no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais) para o fim que especifica.

Tipo:
  • Decreto
Número: 262
Ano: 2022

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 11.716,00 ( ONZE MIL E SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA

Tipo:
  • Decreto
Número: 261
Ano: 2022

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA

Tipo:
  • Decreto
Número: 260
Ano: 2022

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SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA

Tipo:
  • Decreto
Número: 258
Ano: 2022

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DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAUCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 257
Ano: 2022

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.191,65 (CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA

Tipo:
  • Decreto
Número: 256
Ano: 2022

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 28.589,94 (VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA FO FIM QUE ESPECIFICA

Tipo:
  • Decreto
Número: 255
Ano: 2022

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Decreto redução dotação no valor de R$ 7.700,00 (Sete mil e setecentos reais) para o fim que especifica.

Tipo:
  • Decreto
Número: 254
Ano: 2022

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA

Tipo:
  • Decreto
Número: 253
Ano: 2022

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Decreto redução dotação no valor de R$ 90.300,00 (Noventa mil e trezentos reais) para o fim que especifica.

Tipo:
  • Decreto
Número: 252
Ano: 2022

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Decreto redução dotação no valor de R$ 28.700,00 (Vinte e oito mil e setecentos reais) para o fim que especifica.

Tipo:
  • Decreto
Número: 251
Ano: 2022

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Decreto redução dotação no valor de R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais) para o fim que especifica.

Tipo:
  • Decreto
Número: 250
Ano: 2022

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Decreto redução dotação no valor de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais) para o fim que especifica.

Tipo:
  • Decreto
Número: 249
Ano: 2022

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