Decretos

decreto suplementar redução dotaçao no valor de R$13.200,00

Tipo:
  • Decreto
Número: 249
Ano: 2021

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ (SETENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA

Tipo:
  • Decreto
Número: 248
Ano: 2021

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decreto redução dotação no valor de R$21.100,00

Tipo:
  • Decreto
Número: 246
Ano: 2021

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 51.745,00 (CINQUENTA E UM MIL E SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA

Tipo:
  • Decreto
Número: 245
Ano: 2021

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decreto redução dotação no valor de R$15.797,37

Tipo:
  • Decreto
Número: 244
Ano: 2021

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 68.200,00 (SESSENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA

Tipo:
  • Decreto
Número: 243
Ano: 2021

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ESTABELECE DATA LIMITE PARA EMISSÃO DE EMPENHO;

Tipo:
  • Decreto
Número: 242
Ano: 2021

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 91,29 (NOVENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA

Tipo:
  • Decreto
Número: 240
Ano: 2021

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ (-------------)

Tipo:
  • Decreto
Número: 239
Ano: 2021

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NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;

Tipo:
  • Decreto
Número: 238
Ano: 2021

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA

Tipo:
  • Decreto
Número: 237
Ano: 2021

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INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA FINS DE AVALIÇÃO DE ÁREA DESAPRORIADA CONFORME DECRETO Nº 234/2021;

Tipo:
  • Decreto
Número: 235
Ano: 2021

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, FRAÇÃO DE TERRAS URBANAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 234
Ano: 2021

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DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAUCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 232
Ano: 2021

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS)

Tipo:
  • Decreto
Número: 231
Ano: 2021

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