Decretos
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E DESDOBRA AS RECEITAS EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Tipo:
- Decreto
Número: 267
Ano: 2021
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decreto suplementar redução dotação
Tipo:
- Decreto
Número: 266
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 23.255,00 (VINTE E TRÊS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 265
Ano: 2021
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ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO;
Tipo:
- Decreto
Número: 263
Ano: 2021
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ESTABELECE TURNO ÚNICO DE TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL;
Tipo:
- Decreto
Número: 262
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 260
Ano: 2021
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Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 02/2016
Tipo:
- Decreto
Número: 259
Ano: 2021
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decreto redução dotação no valor de R$35.400,00
Tipo:
- Decreto
Número: 257
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 256
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 255
Ano: 2021
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decreto suplementar reduçao dotaçao no valor de R$ 770,70
Tipo:
- Decreto
Número: 253
Ano: 2021
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ESTABELECE TURNO ÚNICO DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EXCETO AS ESCOLAS MUNICIPAIS;
Tipo:
- Decreto
Número: 252
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 251
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 34.686,19 (TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 250
Ano: 2021
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