Leis e Decretos
Decreto redução dotação no valor de R$21.641,90 (Vinte e um mil seiscentos e quarenta um reais com noventa centavos) para o fim que especifica.
Tipo:
- Decreto
Número: 220
Ano: 2022
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 219
Ano: 2022
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Decreto redução dotação no valor de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais) para o fim que especifica.
Tipo:
- Decreto
Número: 218
Ano: 2022
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Decreto redução dotação no valor de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais) para o fim que especifica.
Tipo:
- Decreto
Número: 217
Ano: 2022
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ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS;
Tipo:
- Decreto
Número: 216
Ano: 2022
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 215
Ano: 2022
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Decreto redução dotação no valor de R$ 32.600,00 (Trinta e dois e seiscentos mil reais) para o fim que especifica.
Tipo:
- Decreto
Número: 214
Ano: 2022
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Decreto redução dotação no valor de R$ 1.000,00 (Mil reais) para o fim que especifica.
Tipo:
- Decreto
Número: 213
Ano: 2022
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 212
Ano: 2022
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Decreto redução dotação no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) pra o fim que especifica.
Tipo:
- Decreto
Número: 211
Ano: 2022
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Decreto redução dotação no valor de R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais) para o fim que especifica.
Tipo:
- Decreto
Número: 210
Ano: 2022
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Decreto redução dotação no valor de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais) para o fim que especifica.
Tipo:
- Decreto
Número: 207
Ano: 2022
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Decreto redução dotação no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para o fim que especifica.
Tipo:
- Decreto
Número: 206
Ano: 2022
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 25.975,70 (VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Decreto
Número: 205
Ano: 2022
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Decreto redução de dotação no valor de R$ 11.100,00 (Onze mil e cem reais) para o fim que especifica.
Tipo:
- Decreto
Número: 204
Ano: 2022
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