Leis
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EXCEPCIONALMENTE SERVIDOR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E FIXA CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1617
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Lei
Número: 1616
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Lei
Número: 1615
Ano: 2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1567/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1614
Ano: 2021
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1613
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Lei
Número: 1612
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.350,00 (UM MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Lei
Número: 1610
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Lei
Número: 1609
Ano: 2021
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AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE RUAS COM ÔNUS, DO SR. ADELAR JOAQUIM CHECHI E SUA ESPOSA SRA. MARLENE TERESINHA CHECHI
Tipo:
- Lei
Número: 1608
Ano: 2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EXCEPCIONALMENTE PROFESSOR(A), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, FIXA CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1607
Ano: 2021
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RATIFICA A NATUREZA JURIDICA DO CONSÓRCIO CONDESUS ROTA DO YUCUMÃ, APROVA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1605
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 8.229,07 (OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Tipo:
- Lei
Número: 1604
Ano: 2021
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS)
Tipo:
- Lei
Número: 1603
Ano: 2021
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AUTORIZA O RECEBIMENTO DE FRAÇÃO DE TERRAS URBANAS, POR DOAÇÃO, DO SR. ADELAR JOAQUIM CHECHI E SUA ESPOSA SRA. MARLENE TERESINHA CHECHI;
Tipo:
- Lei
Número: 1602
Ano: 2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EXCEPCIONALMENTE PROFESSOR(A), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1601
Ano: 2021
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