Leis e Decretos

Dispõe sobre as aulas Presenciais, com retorno cem por cento presencial, das turmas da Educação Infantil I e II e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperança do Sul. Mantendo todos os protocolos sanitários anteriormente fixados pela Secretaria de Educação, Cultura e Desporto em decorrência da situação emergencial na rede pública municipal decretada como medida de enfrentamento da pandemia (COVID-19) no presente ano letivo