Contas Públicas

Prestação de Contas Anual TCE RS - 2022

Tipo:
  • Prestação de Contas Anual TCE RS
Tipo: Prestação de Contas Anual TCE RS
Data: 31/03/2023

Anexos
Análise e parecer conclusivo do Conselho Municipal de Saúde (PDF)
Relatório e Parecer do Controle Interno (PDF)
Relatório e parecer do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB (PDF)
Relatório e parecer da UCCI, relativo à aplicação de recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino (PDF)
Relatório de Gestão, vigente no exercício anterior (PDF)
Relatório circunstanciado do Prefeito sobre sua gestão (PDF)
Relação das tomadas de contas especiais instauradas no exercício, remetidas ao TCE-RS ou ainda na fase interna; ou declaração de inexistência de tomadas d (PDF)
Relatório e parecer do responsável pela UCCI, relativo a recursos da saúde (PDF)
Plano Municipal de Saúde, vigente no exercício anterior (PDF)
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, vigente no exercício anterior (PDF)
Plano Municipal de Educação, vigente no exercício anterior (PDF)
Declaração sobre a realização de conciliações bancárias (PDF)
Declaração referente à regularidade da entrega e da guarda de cópias das declarações de bens e rendas dos agentes públicos (PDF)
Declaração referente à regularidade da entrega e da guarda de cópias das declarações de bens e rendas dos agentes públicos (1) (PDF)
Cópia das atas de encerramento dos inventários de bens móveis, de bens de consumo e de valores (1) (PDF)
Plano Municipal de Saneamento, vigente no exercício anterior (PDF)
Relatório e Parecer dos conselhos municipais que fiscalizam o RPPS - se houver (PDF)