Concursos e Seleções Públicas
PROCESSO SELETIVO 001/2024 - SELEÇÃO DE DIRETOR - ESCOLA INDEPENDÊNCIA
Vagas: 1
Descrição:
MOISES ALFREDO LEDUR, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
através da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, TORNA PÚBLICO
que realizará processo para seleção de diretor da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Independência, tendo em vista a vacância do cargo, conforme previsto no
Decreto nº 195, de 01 de setembro de 2023 e Lei Municipal nº1.482, de 17 de julho de
2018; e nos termos do que dispõe o Art. 206, VI, da Constituição Federal; Art. 197, VI,
da Constituição Estadual; Meta 19 do Plano Nacional de Educação; Art. 64 e 67 da Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/1996, Art. 14, §1º, inciso I, da
Lei 14.113/2020 e demais Legislações vigentes.