CARGO: DIRETOR DE ESCOLA – GRATIFICAÇÃO
Síntese de Deveres: Executar as atividades inerentes à administração da escola e ao gerenciamento dos recursos humanos, financeiros e materiais que lhe são disponibilizados, bem como gerenciar as atividades relacionadas ao corpo docente e discente da Instituição.

Exemplo de Atribuições:
ü Representar a Escola na Comunidade;
ü Responsabilizar-se pelo funcionamento da escola a partir das diretrizes estabelecidas no Projeto Político Pedagógico;
ü Coordenar em consonância com a Secretaria Municipal de Educação, a elaboração, a execução e avaliação da Proposta Político Pedagógica da Escola;
ü Coordenar a implantação da Proposta Político Pedagógica da escola, assegurando o cumprimento do currículo e do calendário escolar;
ü Organizar o quadro de recurso humanos da escola, com as devidas atribuições de acordo com os cargos providos, emanados da Secretaria Municipal de Educação;
ü Administrar os recursos humanos, financeiros e materiais da Escola;
ü Velar pelo cumprimento do trabalho de cada docente;
ü Divulgar a Comunidade Escolar a movimentação financeira da Escola;
ü Apresentar anualmente, à Secretaria Municipal de Educação e Comunidade Escolar a avaliação interna e externa da Escola e as propostas que visem à melhoria da qualidade de ensino, bem como aceitar sugestões de melhoria;
ü Manter o tombamento dos bens públicos da Escola atualizados, zelando pela sua conservação;
ü Assessorar e acompanhar as atividades dos Conselhos Municipais da área da educação;
ü Oportunizar discussões e estudos de temas que envolvam o cumprimento das normas educacionais;
ü Articular com as famílias e a comunidade, criando processo de integração da sociedade com a escola;
ü Zelar pelo cumprimento das normas, em relação aos servidores sob sua chefia;
ü Avaliar o desempenho dos professores sob sua direção, executar atividades correlatas a sua função.
ü  Executar as determinações das Legislações emanadas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, da legislação vigente:
ü  Administrar a Unidade Escolar, com eficiência e eficácia, articulando e coordenando seu funcionamento geral e representando-a oficialmente;
ü  Exercer poder disciplinar, podendo aplicar penalidades de acordo com as normas regimentais da Unidade Escolar atendendo as deliberações do Conselho Escolar;
ü  Planejar, juntamente com o Conselho Escolar e executar a aplicação dos recursos financeiros disponíveis;
ü  Apresentar ao Conselho Escolar as prestações de conta dos recursos financeiros aplicados, encaminhando-as à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto;
ü  Coordenar a utilização do espaço físico da Unidade Escolar, atendendo as necessidades de acomodação da demanda, fixando os turnos de funcionamento e a distribuição de anos e classes, decorrentes do processo de atribuição de classes e/ou aulas, juntamente com o Coordenador Pedagógico;
ü  Assinar documentos e correspondências da Unidade Escolar;
ü  Elaborar em conjunto com os Segmentos Competentes, o Calendário Escolar, Regimento Escolar, Grade Curricular, Plano de Desenvolvimento Escolar Anual, Projeto Político-Pedagógico, com base nas diretrizes legais, submetendo-os à apreciação e homologação do Conselho Consultivo e Deliberativo Escolar, encaminhando-os para acompanhamento e avaliação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto;
ü  Apurar irregularidades de ordem pedagógica, administrativa e financeira;
ü  Organizar e distribuir tarefas de acordo com a função de cada servidor;
ü  Autorizar matrículas e transferências de alunos e determinar a abertura e o encerramento das matrículas, observando as petições, ofícios, representações e requerimentos dirigidos a qualquer autoridade, nos prazos legais;
ü  Receber, conferir, orientar e fiscalizar a distribuição de alimentação escolar;
ü  Convocar juntamente com o Presidente do Conselho Consultivo e Deliberativo Escolar a Assembleia Geral;
ü  Analisar e divulgar junto à Comunidade Escolar, os documentos e diretrizes emanadas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, buscando implementá-las na Unidade Escolar;
ü  Manter atualizado o fluxo de informações entre a Unidade Escolar e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto;
ü  Divulgar na Comunidade Escolar a movimentação dos recursos financeiros da Unidade Escolar;
ü  Apresentar anualmente à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e à Comunidade Escolar, avaliação de metas administrativas, pedagógicas e financeiras estabelecidas no Plano de Desenvolvimento da Escola, bem como propostas e projetos voltados à melhoria da qualidade do ensino;
ü  Cumprir e fazer cumprir a legislação vigente;
ü  Dar transparência na aplicação e na divulgação dos recursos Financeiros recebidos pela Unidade Escolar, em conjunto com o Conselho Escolar;
ü  Cumprir rigorosamente os prazos estipulados para emissão e encaminhamento de documentos;
ü  Assinar cheques juntamente com o Presidente do Conselho Consultivo e Deliberativo Escolar;
ü  Responder civil, criminalmente e judicialmente por fatos que venham a ocorrer no recinto escolar;
ü  Cumprir e fazer cumprir a legislação educacional (LDB, Plano Municipal de Educação, Regimento Escolar, Propostas Políticos Pedagógicas, planejamentos e combinados coletivos encaminhados pela SMECD, etc)
ü  Responsabilizar-se pelo bom funcionamento de todos os setores na escola (limpeza, merenda escolar, biblioteca, sala de informática, Grêmio Estudantil, secretaria, coordenação pedagógica, discência e docência), bem como zelar pelo cumprimento do horário de trabalho dos professores e funcionários;
ü  Promover atividades cívicas, culturais, sociais e desportivas e delas participar;  
ü  Aderir, implementar e acompanhar aos programas do MEC, que possam oferecer suporte para melhoria da qualidade da educação (Mais Educação, Atleta na Escola, PDDE Estrutura, PDDE Qualidade, PDE, etc.)
ü  Conhecer e zelar pelo cumprimento de metas do Plano Municipal de Educação;
ü  Atender ao expediente da SMECD, quando solicitado a participar de reuniões, eventos e formações, etc.;
ü  O diretor é responsável pela resolução dos problemas com alunos, professores, funcionários e transportadores. Quando forem casos não possíveis de resolução, deverá informar por escrito as irregularidades para a SMECD;
ü  Manter atualizado o fluxo de informações entre a Unidade Escolar e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
ü  Cumprir rigorosamente os prazos estipulados para emissão e encaminhamento de documentos;

CARGO: COORDENADOR PEDAGOGICO DA ESCOLA – GRATIFICAÇÃO

Síntese de Deveres: Atividade de funções articuladora, formadora e transformadora, sendo o elemento mediador entre currículo e professor. Na função articuladora, seu papel principal é oferecer condições para que os professores trabalhem coletivamente as propostas curriculares, em função de sua realidade. Na função formadora, compete-lhe oferecer condições ao professor para que se aprofunde em sua área específica e trabalhe com ela. Na função transformadora, cabe-lhe o compromisso com o questionamento, ou seja, ajudar o professor a ser reflexivo e crítico em sua prática.

Exemplo de Atribuições:

  • Acompanhar e avaliar o ensino e o processo de aprendizagem, bem como os resultados do desempenho dos alunos;
  • Atuar no sentido de tornar as ações de coordenação pedagógica espaço coletivo de construção permanente da pratica docente;
  • Assumir o trabalho de formação continuada, a partir do diagnóstico dos saberes dos professores para garantir situações de estudo e de reflexão sobre a prática pedagógica, estimulando os professores a investirem em seu desenvolvimento profissional;
  • Assegurar a participação ativa de todos os professores do segmento/nível objeto da coordenação, garantindo a realização de um trabalho produtivo e integrador;
  • Organizar e selecionar materiais adequados às diferentes situações de ensino e de aprendizagem;
  • Conhecer os recentes referenciais teóricos relativos aos processos de ensino e aprendizagem, para orientar os professores;
  • Divulgar práticas inovadoras, incentivando o uso dos recursos tecnológicos disponíveis;
  • Auxiliar os professores a fazerem as devidas articulações curriculares, considerando as suas áreas especificas de conhecimentos, os alunos com quem trabalha, a realidade sociocultural em que a escola se situa e os demais aspectos das relações pedagógicas e interpessoais que se desenvolvem na sala de aula e na escola;
  • Possibilitar ações de parceria, de modo que, movidas por necessidades semelhantes, se implicam no desenvolvimento de ações para atingir objetivos e metas comuns, de modo a pôr em movimento as metas curriculares propostas;
  • Atribuir novos significados à pratica educativa da escola e à prática pedagógica dos professores;
  • Participar no coletivo da escola como aquele que permite e estimula a pergunta, a dúvida, a criatividade, a inovação, proporcionando espaços de mudanças curriculares necessárias e desejadas pelos professores, para cumprir seus objetivos educacionais.
  • Promover a construção e reflexão sistemática da prática pedagógica, reavaliando as ações planejadas;
  • Articular a elaboração participativa do Projeto Político-Pedagógico da Unidade Escolar;
  • Coordenar, acompanhar e avaliar a execução do Projeto Político-Pedagógico da Unidade Escolar;
  • Coordenar, acompanhar e avaliar a elaboração e execução do Plano de Estudos, Plano de Trabalho do Professor, Planejamentos, e Plano de Desenvolvimento Escolar (PDE);
  • Coordenar o planejamento e a execução das ações pedagógicas na Unidade Escolar;
  • Acompanhar o processo de implantação das diretrizes da Educação relativas à avaliação da aprendizagem e ao currículo, orientando e intervindo junto aos professores e alunos, quando solicitado e/ou necessário;
  • Coletar, analisar e divulgar os resultados de desempenho dos alunos, visando à correção e intervenção no Planejamento Pedagógico;
  • Analisar e avaliar junto aos professores as causas da evasão e retenção, propondo ações para superação;
  • Desenvolver e coordenar sessões de estudos nos horários de hora-atividade, viabilizando a atualização pedagógica;
  • Coordenar e acompanhar as atividades nos horários de hora-atividade na Unidade Escolar;
  • Propor e planejar ações de atualizações e aperfeiçoamentos dos professores, visando a melhoria do desempenho profissional;
  • Divulgar e analisar junto à Comunidade Escolar, os documentos e diretrizes emanadas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, buscando implementa-las na Unidade Escolar;
  • Propor e incentivar a realização de palestras, encontros e similares, com grupos de alunos e professores, sobre temas relevantes à formação integral do educando e ao desenvolvimento da cidadania;
  • Propor em articulação com a direção, a implantação e implementação de medidas e ações, que contribuam para promover a melhoria da qualidade do ensino e o sucesso escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino;
  • Participar de Cursos, Seminários, Encontros e similares, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto;
  • Cumprir e fazer cumprir a legislação vigente;
  • Manter um vínculo direto de comunicação com alunos e pais ou responsáveis, principalmente quanto ao desenvolvimento das aprendizagens;
  • Planejar, organizar e coordenar os encontros de planejamentos coletivos dos professores;
  • Acompanhar e verificar os planejamentos individuais, registrando em cadernos específicos seus apontamentos;
  • Conferir cadernos de chamadas, rubricar os mesmos e colocar as anotações necessárias;
  • Propor, elaborar e supervisionar a elaboração de pareceres e ou diagnósticos, bem como, dos projetos que serão trabalhados pelos professores;
  • Acompanhar o desenvolvimento das ações educativas realizadas fora da sala de aula que também estão direcionadas para a formação dos alunos;
  • Fazer em documento específico o controle das aulas de cada componente curricular;
  • Fazer registros coletivos da turma e individuais de cada aluno, para que possa perceber os avanços e os entraves numa melhor qualidade de ensino e apresentar bimestralmente os resultados para SMECD;
  • Quando o professor estiver liberado de cumprir o planejamento na escola, a coordenação pedagógica deverá conferir se o professor realmente cumpriu com a sua função fora do ambiente escolar, isto é, o professor comunica com antecedência a sua intenção de cumprir o planejamento em casa e as atividades que vai desenvolver e no retorno à escola o professor apresenta para a coordenação pedagógica o trabalho desenvolvido.
  • A coordenação pedagógica fará em caderno específico o registro dos profissionais que deixarem de cumprir o planejamento: a não execução do mesmo, o não cumprimento de horários ou não cumprirem os prazos estabelecidos para a entrega de notas, pareceres, cadernos de chamada, etc.. Após três registros será encaminhado à SMECD um relatório a partir do qual a Secretaria poderá proceder numa advertência por escrito ao profissional.

Responsável e Horários

Gilmar Hoffstatter

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